7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 843/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina, vulgo bombas

de insulina

N.º 844/XIII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04 Extensão da Saúde de Frazoeira

(Ferreira do Zêzere)

N.º 845/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04

Carência de pessoal não docente na Escola Profissional de

Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS)

N.º 847/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-04

Inexistência de Condições de Higiene e Segurança no trabalho no edifício

da Segurança Social De Vila Franca de Xira

N.º 852/XIII (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO MAR 2016-03-04 Linha de crédito «Jovens

pescadores»

N.º 854/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-04 Apreensão de bacalhau em processo

de secagem

N.º 856/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Danos da Escola Secundária de

Alcácer do Sal

N.º 857/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Degradação da Estrada Nacional 261-

3, acesso A26 entre Santiago do Cacém e Sines

N.º 858/XIII (1.ª)

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Serviços de Handling

N.º 859/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Degradação do IC1 Troço Alcácer do

Sal - Grândola

N.º 861/XIII (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Construção dos itinerários

complementares IC6, IC7 e IC37

N.º 864/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração

N.º 865/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila

Franca de Xira (LISBOA)

N.º 867/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-08 Violação do princípio da igualdade no

cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-08 Discriminação salarial dos

trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto

N.º 869/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-08 Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da

Régua, no distrito de Vila Real

N.º 870/XIII (1.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09 Posicionamento no correspondente

escalão da carreira docente