7 DE MAIO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 902/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de

urgência para atenderem seis doentes por hora

N.º 903/XIII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-14

Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 904/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-14

Amianto no Centro Infantil de Odivelas

N.º 905/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Sobre a demissão do diretor do

serviço de oncologia do hospital do Barreiro

N.º 907/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-14 Cobrança de portagens em ex-SCUT

com anomalias

N.º 911/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Extensão de saúde Meinedo, em

Lousada, no distrito do Porto

N.º 913/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-14 Fundo dos profissionais de banca dos

casinos

N.º 915/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-14 Alienação de imóveis no concelho de

Braga

N.º 916/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-03-14 Alienação de imóveis no concelho de

Braga

N.º 917/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Falta de médicos no Hospital de Vila

Nova de Famalicão

N.º 918/XIII (1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-16 Encerramento da agência da Caixa

Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria

N.º 922/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-03-16

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus

académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Necessidade de melhoria das

condições de saúde em Alenquer

N.º 925/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-16 Regularização dos pagamentos de

multas nas ex-SCUT

N.º 926/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-16

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das

juntas médicas.

N.º 928/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das

juntas médicas

N.º 931/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Sobre o funcionamento das

urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 932/XIII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16 Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco

N.º 933/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do

Freixo, Marco de Canaveses

N.º 934/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Modernização da Escola Secundária

João de Barros em Corroios

N.º 935/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA CULTURA 2016-03-16

Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do

Freixo, Marco de Canaveses