II SÉRIE-B — NÚMERO 29

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 874/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-09 Atuação do Diretor do Centro

Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social

N.º 878/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de

Viseu

N.º 879/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-09 Falta de médico na extensão de

saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto

N.º 880/XIII (1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09 Compensação pela perda de receita

fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway

N.º 885/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-10

Situação na CP Carga após a privatização

N.º 886/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 887/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-03-10 Cumprimento do Decreto nº

10/2013, de 14 de junho

N.º 890/XIII (1.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA 2016-03-14 Arquivo Sonoro Nacional

N.º 893/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Carências de assistentes operacionais

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 896/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação presente e futura da Saúde

Mental em Portugal

N.º 897/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e

Adolescência em Portugal

N.º 898/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no

distrito de Santarém

N.º 899/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Demissão do diretor do serviço de

Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal

N.º 900/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões

(BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa

N.º 901/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões

(BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa