II SÉRIE-B — NÚMERO 29

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 808/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções

integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540

N.º 809/XIII (1.ª)

Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02 Obras no Complexo Nacional

Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-02 Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 814/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do

Tejo à Costa da Caparica

N.º 815/XIII (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-02 Low Cost para a Terceira

N.º 817/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Situação do internamento em

pedopsiquiatria

N.º 819/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-03-02 Porto da Praia da Vitória

N.º 820/XIII (1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola

Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho

no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 822/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Necessidade de reforço de pessoal

para tratamento de dependências no distrito de Aveiro

N.º 824/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 826/XIII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 830/XIII (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-02 Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira

N.º 831/XIII (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-03-02 Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança

Social

N.º 835/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-04 Necessidade de Obras urgentes na

Escola sede do agrupamento de Escolas de Mondim de Bastos

N.º 838/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja