II SÉRIE-B — NÚMERO 29

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 630/XIII (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-12

Construção de nova escola E.B. 2,3 em Odivelas

N.º 635/XIII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 637/XIII (1.ª)

Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-12 Integração das Entidades Regionais

de Turismo nas CCDR.

N.º 642/XIII (1.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de

insularidade

N.º 644/XIII (1.ª)

Pedro do Carmo (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da

empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 647/XIII (1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro

N.º 648/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-02-15 Amianto no edifício do Centro

Distrital de Segurança Social de Setúbal

N.º 649/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e

reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 652/XIII (1.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2016-02-15

Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e

reformulação a frota Alfa Pendular

N.º 653/XIII (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares

N.º 656/XIII (1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-02-15

Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento

N.º 658/XIII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às

empresas 'estagiários à experiência' por dois dias

N.º 662/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não

convencionais

N.º 664/XIII (1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-18 Negociação de acordo com a Ryanair

para voar de e para a Ilha Terceira

N.º 668/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da

RAM

N.º 669/XIII (1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18 Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 678/XIII (1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-22

Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.

N.º 685/XIII (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22 Manutenção do serviço educativo na

Escola Homem Cristo (Aveiro)