II SÉRIE-B — NÚMERO 34

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1509/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)

N.º 1540/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do

Conselho

N.º 1549/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1555/XIII

(1.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII (1.ª)

Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII (1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos

grupos Barraqueiro e Arrival

N.º 179/XIII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Redelimitação da servidão militar do Depósito de Munições da Nato, sito em

Fernão Ferro, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

N.º 1241/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em

Odivelas

N.º 1568/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA a terapeutas não convencionais.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.