7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1010/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro

N.º 1011/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de

Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP)

N.º 1013/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE ACES Feira-Arouca

N.º 1014/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros

N.º 1015/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS),

André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal

N.º 1016/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a

este problema?

N.º 1018/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE

Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda

N.º 1020/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar

N.º 1022/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de

Vouzela

N.º 1026/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP

N.º 1027/XIII

(1.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Dívidas da ADSE e dos Subsistemas da PSP (PSP SAD), das Forças Armadas (IASFA) e da GNR (CARI/DSAD) ao

Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).

N.º 1028/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Constituição de uma Equipa de Intervenção permanente no Corpo de

Bombeiros do Sul e Sueste, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 1031/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Pessoal afeto à Estação de Salva - Vidas de Viana do Castelo

N.º 1032/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Aveiro

N.º 1033/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Beja

N.º 1034/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Tipificação de desempregados no distrito de Braga