II SÉRIE-B — NÚMERO 34

86

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 939/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga

N.º 941/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento Coletivo na Soares da Costa

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da

Pantanha (Nelas)

N.º 957/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha

N.º 961/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 962/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade dos profissionais do espetáculo

N.º 969/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa PRODER – subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-

Verão"

N.º 978/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1

N.º 985/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

N.º 987/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos

N.º 993/XIII

(1.ª) Catarina Martins (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Maternidade Júlio Dinis, no Porto - mudança de nome para maternidade

Alberto Saavedra

N.º 1000/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool.

N.º 1004/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transporte Inter-hospitalar

N.º 1005/XIII

(1.ª) José António Silva (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria

N.º 1007/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais

N.º 1008/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1009/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Situação da Esquadra nº 66 da PSP em Agualva, Cacém