II SÉRIE-B — NÚMERO 34

82

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 667/XIII

(1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS),

Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Corredor ferroviário Aveiro-Vilar

Formoso

N.º

670/XIII

(1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Regulamento da UE sobre Limitações do

Tempo de Voo

N.º

675/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Esclarecimentos sobre a situação das

cirurgias no Hospital Geral dos Covões

(Coimbra)

N.º

677/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o sistema de atribuição de

sistemas de apoio.

N.º 681/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara

Municipal de Vila Nova de Famalicão

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º

684/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família na região

das Beiras

N.º

692/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de sacos para pessoas

ostomizadas

N.º

693/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda

N.º 705/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno

Dias (PCP) MIN. DO MAR

Criação do IPMA e desmantelamento do

Serviço Público de Meteorologia

N.º 712/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e

Santo Tirso)

N.º

714/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Médico no polo da Frazoeira da Unidade

de Cuidados de Saúde Personalizados de

Ferreira do Zêzere, no distrito de

Santarém

N.º

720/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues

Soromenho, Sesimbra

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Sociedade de Desenvolvimento

Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off'

N.º

735/XIII

(1.ª)

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único

de circulação para pessoas com

incapacidade igual ou superior a 60%

N.º 736/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Obrigatoriedade de conta de e-mail para cumprimento das responsabilidades

fiscais

N.º

741/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Menina Design, L.da