II SÉRIE-B — NÚMERO 34

78

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia

Marítima

N.º

453/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da

Neurologia ao Departamento de

Medicina Crítica da Unidade Local de

Saúde do Alto Minho

N.º

454/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de saúde em Agualva, Cacém,

no distrito de Lisboa

N.º

456/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE Oftalmologia na urgência geral do

Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade

hospitalar privada

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação na Escola de Ensino Artístico

Soares dos Reis, no Porto

N.º

462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Placas de fibrocimento com amianto na

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º

465/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º

467/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP) S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de

Empregador Público da Universidade do

Algarve - insistência

N.º 470/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Incumprimento de horários de carreiras

dos TST (Transportes Sul Tejo)

N.º 471/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do

Agrupamento de Escolas nº1 de Serpa

N.º

472/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Recurso a médicos dos cuidados de

saúde primários para prestação de

serviços em unidades hospitalares

N.º

473/XIII

(1.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Colocação de docentes de Educação

Especial no Agrupamento de Escolas de

Aveiro

N.º

478/XIII

(1.ª)

António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre o anúncio da

construção do Hospital Central de Évora.

N.º 484/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Direito à greve dos trabalhadores da

Petrogal

N.º 490/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Aplicação do Decreto-Lei nº 320-A/2000, de 15 de Dezembro - Regulamento de

Incentivos à Prestação de Serviço Militar

nos Regimes de Contrato e de

Voluntariado

N.º

493/XIII

(1.ª)

Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Venda da Companhia de Seguros

"Açoreana"