7 DE JUNHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 497/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de docentes de Educação Especial,

no Agrupamento de Escolas de Aveiro

N.º

498/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Atendimento Complementar

fechado, por falta de assistentes

operacionais na área da limpeza, no

Centro de Saúde de Vouzela

N.º

500/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento da construção de

Unidade de Cuidados Continuados em

Aljustrel

N.º

502/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça aos trabalhadores da Somincor

que exigem melhores condições de

trabalho

N.º 504/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 93/2013

sobre Arte Xávega

N.º 512/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Operacionalidade das viaturas de

emergência médicas

N.º

515/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Morte de animais, por envenenamento,

em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital

N.º

518/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Acidente de trabalho mortal em Alcanena

N.º

520/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Burla recorrendo a dados de utentes da

ULS Matosinhos

N.º 524/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Situação profissional das/os

trabalhadoras/es da Linha Saúde 24

N.º

525/XIII

(1.ª)

Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui

Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo

Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE Centro de saúde de Odivelas

N.º

526/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

Normas relativas às Cartas de Condução

de Veículos Automóveis

N.º

527/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º

528/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria

N.º 531/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de

Fermil do Basto, Celorico de Basto

N.º 532/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social das Trabalhadoras da

DIRENE (Arões S. Romão)

N.º

533/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação Social dos Trabalhadores do

Hotel Parque do Rio, Fão

N.º

534/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação do parque habitacional de

Pevidém, Gondar, Guimarães