II SÉRIE-B — NÚMERO 35

2

VOTO N.º 90/XIII (1.ª)

DE SAUDAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E FORÇAS DE SEGURANÇA

PORTUGUESAS NA MISSÃO DE SALVAMENTO DE REFUGIADOS

A Europa vive a maior onda migratória e consequente crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial.

Não obstante a fragilidade e a perceção das enormes dificuldades, a Europa é de facto considerada,

atualmente, uma terra de paz, liberdade e democracia e, por isso, de refúgio e de exílio para os que, nos seus

países, delas se encontram privados.

A decisão de recolocar pessoas que se encontram nos Estados-membros mais afetados é, pois, uma

primeira, genuína e louvável expressão da solidariedade europeia.

Neste momento, Portugal tem a sua Polícia Marítima a colaborar na missão Poseidon Sea, no mar Egeu, e

possui cerca de 40 agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e 18 militares da GNR.

Para assegurar uma intervenção mais ambiciosa, determinada e concertada por parte da União, das suas

instituições e de todos os seus Estados-membros, estão homens e mulheres pertencentes às Forças Armadas

e às forças de segurança cuja presença neste cenário, é uma constante.

Durante 2015, as operações conjuntas Triton e Poseidon, coordenadas pela Frontex, permitiram salvar

milhares de pessoas, sendo aumentados os recursos e os meios disponíveis para essas operações conjuntas.

Foram salvas mais de 250 000 vidas humanas.

É certo que uma só morte que seja é uma morte a mais, mas não podemos esquecer que foram socorridas

muito mais vidas do que aquelas que teriam sido perdidas caso nada tivesse sido feito – um aumento

exponencial de vidas salvas.

O salvamento no mar foi, pois, a primeira prioridade da União Europeia.

E as Forças Armadas e as forças de segurança portuguesas estiveram sempre lá.

Estas intervenções, conjugadas com o destacamento de equipas de intervenção rápida da Frontex nas

fronteiras no mar Egeu, contribuíram para detetar mais de um milhão de migrantes irregulares e deter mais de

900 presumíveis passadores.

E as Forças Armadas e as forças de segurança portuguesas estiveram lá.

No Mediterrâneo do sul e no Mediterrâneo central, a operação Sophia entrou com êxito numa fase que

permite proceder à subida a bordo, busca, confisco e desvio em alto mar de navios e embarcações suspeitos

de serem utilizados na introdução clandestina de migrantes ou no tráfico de pessoas.

E as Forças Armadas e as forças de segurança portuguesas estão lá.

O pessoal destacado pelas agências da União Europeia Frontex, Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo

(EASO), Europol e Eurojust e os peritos nacionais de outros Estados-membros da União ajudam a identificar,

filtrar e registar os migrantes à entrada na União, bem como a preparar e a organizar as operações de regresso

das pessoas que não têm direito a permanecer no território da União.

E as Forças Armadas e as forças de segurança portuguesas estão lá.

As nossas Forças Armadas, bem como as nossas forças de segurança são, pois, a expressão viva de muito

do que de melhor fizemos no passado e fazemos no presente, desenvolvendo, hoje, missões da maior relevância

na cena internacional.

Merecem, pois, pelo seu compromisso, de todos os portugueses uma gratidão, muitas vezes esquecida pela

banalização do fundamental.

Merecem, ainda, as nossas Forças Armadas e as Forças de Segurança que a Assembleia da República lhes

reconheça a importância da missão que desempenham. Aqui, em Portugal, e na Europa. Trabalhando pela Paz

e sempre pela dignidade humana.

E Portugal agradece, com admiração, esse testemunho patriótico.

Evocamos, deste modo, todos aqueles que, com nobreza e coragem, serviram e servem honrosamente o

interesse nacional contribuindo meritoriamente para uma maior e melhor segurança internacional.

A Polícia Marítima resgatou 1810 emigrantes e refugiados no mar Egeu, na Grécia, desde dia 1 de outubro

de 2015, no âmbito da operação conjunta Poseidon Sea 2015. A Polícia Marítima prestou ainda apoio de