II SÉRIE-B — NÚMERO 40

114

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 681/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão

N.º 683/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 684/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos de família na região das Beiras

N.º 686/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no

dia 20 de janeiro de 2016

N.º 692/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas

N.º 693/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, Lda

N.º 694/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 697/XIII

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 698/XIII

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 704/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo

N.º 705/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Criação do IPMA e desmantelamento do

Serviço Público de Meteorologia

N.º 706/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social

N.º 712/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)

N.º 714/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de

Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém

N.º 715/XIII

(1.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda

N.º 720/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra

N.º 729/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em ' lay-off'

N.º 735/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade

igual ou superior a 60%