7 DE JULHO DE 2016

119

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras

Internacionais"

N.º 922/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.º 10/2013 de 14 de junho)

N.º 923/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer

N.º 928/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento e

acompanhamento dos resultados das juntas médicas

N.º 930/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis

N.º 932/XIII

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 934/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Modernização da Escola Secundária João

de Barros em Corroios

N.º 938/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Alienação património público classificado em Braga

N.º 939/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Alienação património público em Braga

N.º 941/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 942/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS),

Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)

N.º 943/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Despedimento Coletivo na Soares da Costa

N.º 944/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro

N.º 950/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 951/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas

residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)

N.º 953/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas

do distrito de Viseu

N.º 956/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo

Balcão 2020