II SÉRIE-B — NÚMERO 40

116

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 802/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas nas instalações da Segurança Social de Vila Franca de Xira

N.º 803/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 804/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais.

N.º 806/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de

Serpa

N.º 807/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de

Enriquecimento Curricular em Sintra

N.º 809/XIII

(1.ª) Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor

N.º 810/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portagens na A22 - Via do Infante.

N.º 812/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação Vitivinícola da Bairrada

N.º 820/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária

Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 821/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 823/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de

Aveiro

N.º 826/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do

Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 830/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Plano Estratégico e de Revitalização do Hospital de S. João da Madeira

N.º 831/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Informação sobre adoção e coadoção disponibilizada no site da Segurança Social

N.º 834/XIII

(1.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Governo corta no Porta 65

N.º 835/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de Obras urgentes na Escola sede do agrupamento de Escolas de

Mondim de Bastos

N.º 836/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Surto de legionella no Hospital D. Luís I, no Peso da Régua

N.º 840/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na Unidade de Saúde

Familiar de Santo Tirso