II SÉRIE-B — NÚMERO 40

130

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1229/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

O modelo de gestão da caça e a limitação de acesso por razões económicas

N.º 1230/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na aprovação de candidaturas para instalação de jovens agricultores

N.º 1232/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de azinheiras no concelho de Beja

N.º 1234/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto

N.º 1236/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses

N.º 1242/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália)

N.º 1244/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Vinte e oito camas no Hospital de Espinho

N.º 1245/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro

N.º 1247/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da

Região Centro - Rovisco Pais

N.º 1248/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do

Recurso a Empresas de Trabalho Temporário

N.º 1251/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DA SAÚDE

Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma

N.º 1252/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação socioprofissional dos trabalhadores da Padaria Nacional,

Guimarães

N.º 1253/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA CULTURA Mosteiro de Rendufe, Amares.

N.º 1258/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO

N.º 1260/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1263/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais 'integrados' na ARSLVT -

Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências.

N.º 1265/XIII

(1.ª) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) S.E. DO TURISMO Pousada de Portugal - Leiria