7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1413/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1415/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor

Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa

N.º 1418/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal

N.º 1420/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que

aguardam transplante

N.º 1421/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA SAÚDE Definição de uma Estratégia Nacional de

Reanimação Cardiorrespiratória

N.º 1430/XIII

(1.ª) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à

habitação a pessoa com deficiência

N.º 1431/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre,

Castelo Branco e Guarda

N.º 1440/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores

agrícolas

N.º 1443/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos

meios de socorro

N.º 1447/XIII

(1.ª) Santinho Pacheco (PS) MIN. DA SAÚDE Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?

N.º 1462/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1463/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa

central

N.º 1465/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar Lisboa Central impõe

restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores.

N.º 1466/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento do Hospital de Fafe

N.º 1467/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha

N.º 1471/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal

N.º 1473/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.

N.º 1477/XIII

(1.ª) Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua