7 DE JULHO DE 2016

137

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1540/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pedido de intervenção da República

Portuguesa em apoio das conclusões do

Conselho

N.º

1543/XIII

(1.ª)

José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE Concurso de Especialidade

N.º

1546/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Contabilização de tempo de serviço

prestado pelos professores inseridos em

programas de cooperação.

N.º

1548/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a medicamento para tratamento de

Hepatite C

N.º

1549/XIII

(1.ª)

José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia

Costa (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Convenção entre Portugal e São Tomé e

Príncipe sobre Segurança Social

N.º

1551/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde primários em

Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em

Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa

N.º

1555/XIII

(1.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA ECONOMIA Regime de combustíveis - Exclusão do

Algarve

N.º

1556/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA

Esclarecimentos sobre se existe a intenção

do Governo na criação de medidas

compensatórias para o setor dos

mármores, em relação ao aumento do ISP.

N.º

1558/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Cuidados Continuados da Santa

Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo

António

N.º

1564/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

CCDR-N aposta em relações precárias há

mais de 15 anos

N.º

1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa

Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros

(PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim

do Monte

N.º

1569/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acesso à saúde pela população do

concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º

1570/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de

optometrista

N.º

1571/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a

aneurisma

N.º

1573/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no

Algarve

N.º

1577/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Barragem do Pisão - distrito de Portalegre