II SÉRIE-B — NÚMERO 40

138

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1580/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Gouveia e

degradação do edifício

N.º

1586/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE

Alegado corte de financiamento na

medicação para EM e VIH/Sida nos

hospitais em regime de PPP.

N.º

1591/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Sobre utilização de animais para fins

experimentais

N.º

1597/XIII

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na

Charneca da Caparica

N.º

1600/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga

para a ET de Cedofeita (CRI do Porto

Central)

N.º

1602/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à

Greve na luta dos trabalhadores da

Portway no Aeroporto de Lisboa

N.º

1607/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos para

doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla

N.º

1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar metereológico -

Açores

N.º

1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização

dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas

para funcionamento dos GAL.

N.º

1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Arranque de Oliveiras

N.º

1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Greve no Porto de Lisboa

N.º

1627/XIII

(1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar

totalmente a realização do importante

plenário do Conselho das Comunidades

Portuguesas

N.º

1631/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Sobre a prevenção e controlo de doenças

transmitidas por vetores - dengue e zika

N.º

1637/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos

(PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Prejuízos no setor leiteiro após intempérie

em Vila do Conde