II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1325/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul

(Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 1373/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

N.º 1376/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria

N.º 1379/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar

de Idosos de Odivelas (LISBOA)

N.º 1382/XIII

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do

Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de

mercado

N.º 1383/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos

N.º 1384/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Médico de família - Alcoutim

N.º 1385/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão

N.º 1391/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia

de Santo Varão (Coimbra)

N.º 1392/XIII

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres

N.º 1395/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia

N.º 1397/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1400/XIII

(1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 1403/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal

N.º 1411/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1412/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios

do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP