7 DE JULHO DE 2016

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 214/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria

da Feira

N.º 215/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-12-29

Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não

representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que

tem sido dito

N.º 219/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-03

Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social

de Viana do Castelo e a APPACDM

N.º 225/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-04

Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo

Adrião

N.º 246/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-05

Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe

N.º 250/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Degradação do pavilhão

gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 256/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-06

Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para

Colégios Privados

N.º 265/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-07 Avaliação externa das escolas

N.º 267/XIII

(1.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)

MIN. DO MAR 2016-01-07 Abastecimento Regiões autónomas

N.º 280/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom

Manuel Martins

N.º 282/XIII

(1.ª)

Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Aumento de Portagens

N.º 287/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-08

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de

créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros

N.º 290/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974

N.º 291/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-08 Reposição dos direitos de concessão no

transporte ferroviário

N.º 292/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-08

Escola Secundária da Sé, Guarda, não respeita número máximo de alunos e

número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por

turma

N.º 296/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-11

Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto