7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 376/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-01-21

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da

pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da

aposentação

N.º 378/XIII

(1.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia

(PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Carla Sousa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional

Francisco de Sá Carneiro

N.º 403/XIII

(1.ª)

Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite

Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão

(PS), Paulo Duarte Marques (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho

de Sintra

N.º 404/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-01-22

Aplicação do Decreto - Lei nº 320/2007, de 27 de setembro -

Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de

Contrato e de Voluntariado

N.º 417/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a

Policia Marítima

N.º 426/XIII

(1.ª) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de Macau

N.º 430/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-22

Suspensão do exame PET de Cambridge

N.º 436/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-22

A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)

N.º 447/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores

N.º 468/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais

(NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda

N.º 474/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28

Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão

N.º 480/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas