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7 DE JULHO DE 2016

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da

estação de metro de Arroios

N.º 577/XIII

(1.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção

relacionadas com a utilização de tratores agrícolas

N.º 584/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações

das PPP rodoviárias

N.º 585/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola

Profissional Raul Dória

N.º 592/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes

N.º 596/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro,

Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda

N.º 599/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Incumprimento das obrigações de

transparência e informação na ANAC

N.º 600/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-10 Vencimentos das administrações das

entidades reguladoras e de supervisão

N.º 602/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Agendamento de reunião com a

Câmara Municipal de São Brás de Alportel.

N.º 603/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-10

Centro Académico de Medicina no Algarve.

N.º 635/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-02-12

Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos

N.º 642/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-02-12

Universidade dos Açores, custos de insularidade

N.º 644/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15

Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa

concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.

N.º 647/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro

N.º 649/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota

Alfa Pendular

N.º 652/XIII

(1.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota

Alfa Pendular

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares