7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 843/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-04

Discriminação no acesso a dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de

Insulina, vulgo bombas de insulina

N.º 854/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-04

Apreensão de bacalhau em processo de secagem

N.º 864/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-08 Descida do IVA da restauração

N.º 867/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA

N.º 868/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-08

Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de

cidadão do Porto

N.º 870/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2016-03-08 Regulamentação da pesca do meixão

N.º 871/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09

Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente

N.º 874/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-09

Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança

Social

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de

Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo

Tirso, no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região

Centro - Rovisco Pais

N.º 882/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-03-09

Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a

privatização

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 897/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e

Adolescência em Portugal

N.º 901/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Realização de colonoscopias na zona da

Grande Lisboa