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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1216/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

N.º 1219/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia

N.º 1221/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 1222/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1223/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Almada-Seixal

N.º 1224/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Médio Tejo

N.º 1225/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Amadora

N.º 1226/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 1227/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Negócio ilícito de transporte

internacional de passageiros em monovolumes

N.º 1231/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-04

Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega

N.º 1233/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04

Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções

educativas concretas

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da

Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa

N.º 1238/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04

Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem

psicólogo desde dezembro

N.º 1239/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1240/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2016-04-04

Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em

Odivelas