7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 983/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29

Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro

Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV)

N.º 986/XIII

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-03-29

Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de

instituições financeiras privadas

N.º 992/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29

Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente

garantir a laicidade da Escola Pública

N.º 998/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Falta de Iluminação na A41

N.º 1001/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-29 Plano de Prevenção da Hepatite C

N.º 1012/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-29

Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de

Portimão)

N.º 1025/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-29 Instalações sanitárias e propagação de

ratos na Estação Roma/Areeiro, em Lisboa

N.º 1056/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do

Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1060/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29

Situação dos trabalhadores da Carris Tur

N.º 1063/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-03-29 Suspensão das ligações fluviais de

veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém

N.º 1087/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos

médicos

N.º 1088/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de

trabalho temporário

N.º 1090/XIII

(1.ª) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Projeto de requalificação e de

construção da circular alternativa à EN14

N.º 1092/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31

Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na

A41

N.º 1094/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR 2016-03-31

Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do

serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo

N.º 1095/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-03-31

Centro de Produção de Mangualde da PSA