II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1100/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-31

Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE

N.º 1103/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor

Internacional Norte

N.º 1119/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de

Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em

Serpa, no distrito de Beja

N.º 1140/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01

Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da Erada, Covilhã

N.º 1143/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-01

Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de

Setúbal

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe,

no distrito de Braga

N.º 1169/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-01

Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria

entretanto já publicada

N.º 1170/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR 2016-04-01 Marisqueio no estuário do Tejo

N.º 1175/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende

N.º 1181/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Douro II - Douro Sul

N.º 1182/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

N.º 1183/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE)

N.º 1185/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso

N.º 1186/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros

de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte