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II SÉRIE-B — NÚMERO 40

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 787/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos

de Portugal no Aeroporto de Faro

N.º 789/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na

Educação

N.º 790/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola

pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória

N.º 792/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola

Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal

N.º 793/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do

Conde

N.º 797/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-29

Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais

sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de

Cambra

N.º 808/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-01

Contratação de 'Técnicos especializados' para funções

integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540

N.º 814/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo

à Costa da Caparica

N.º 815/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo

N.º 816/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-02 Low Cost para a Terceira

N.º 817/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-02

Situação do internamento em pedopsiquiatria

N.º 819/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-03-02 Porto da Praia da Vitória

N.º 822/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-03-02

Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE

N.º 824/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia

N.º 825/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-02

Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim

de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja