7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1453/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-14

Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e

2016

N.º 1460/XIII

(1.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15

Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 1461/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida

N.º 1469/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-15

Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos

N.º 1472/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-15

Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país

N.º 1475/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de

Infância de Alvor (concelho de Portimão)

N.º 1476/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Intempéries nos Açores

N.º 1479/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura

(PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15 Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional

de Reabilitação do Edificado' (FNRE)

N.º 1482/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1483/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-15

Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de

Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.

N.º 1485/XIII

(1.ª) António Costa Silva (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-15

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 1487/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou

desgastante

N.º 1492/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1493/XIII

(1.ª) Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-19 Rendimento Social de Inserção

N.º 1496/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-19

Falta de macas no Hospital de Guimarães