7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1538/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-21

Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 1544/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2016-04-21 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das

centrais hidroelétricas de Alqueva

N.º 1545/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-21 Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas

N.º 1550/XIII

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22

Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social

N.º 1552/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de

Campo, Valongo, no distrito do Porto

N.º 1553/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para

cirurgia

N.º 1554/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2016-04-22

Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização

das recomendações ao Governo?

N.º 1559/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22

Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real

de Santo António

N.º 1561/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-04-22

Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana

N.º 1562/XIII

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-22

Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho

N.º 1565/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-04-22

Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social

N.º 1567/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito

sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1575/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na

Linha do Tua

N.º 1576/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos Hospitais

localizados em sede de distrito

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-28

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE

BRAGANÇA DAS VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO

EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR 2016-04-28 Efeitos da greve na RAM