II SÉRIE-B — NÚMERO 40

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1705/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-10

Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos

disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na

prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes

(Beja).

N.º 1708/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-11 Problemas com os Concursos do

Portugal 2020

N.º 1710/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-11

Sobre a isenção de IMI dis imóveis situados nos centros históricos

classificados como património da humanidade

N.º 1713/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-11

Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa

da Banheira, Moita

N.º 1714/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-11 Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.

N.º 1715/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11

Regime de Reforma - Pescadores Peniche

N.º 1716/XIII

(1.ª) Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-11

Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro

N.º 1718/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES

DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES

N.º 1720/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-05-13

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria

Formosa

N.º 1721/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-13

Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria

Formosa

N.º 1724/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

Regulamentação da profissão de Gerontólogo

N.º 1725/XIII

(1.ª)

Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 Carência grave de Inspetores da

Educação

N.º 1730/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem

aquecimento

N.º 1732/XIII

(1.ª) Júlia Rodrigues (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano

N.º 1733/XIII

(1.ª)

António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-13 Centro Hospitalar Tondela-Viseu

(CHTV)

N.º 1734/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES

SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA