7 DE JULHO DE 2016

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1855/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Substâncias potencialmente tóxicas

encontradas em tampões e pensões

higiénicos

N.º

1856/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Membros da task force para a Reforma

da Saúde Pública em Portugal

N.º

1857/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25

Limitação de cinco minutos na duração

da consulta aberta da Unidade de

Saúde Familiar da Cova da Piedade, em

Almada, no distrito de Setúbal

N.º

1858/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Intervenção nos comportamentos

aditivos e das dependências

N.º

1860/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Cuidados de saúde em Foros de

Salvaterra, no distrito de Santarém

N.º

1861/XIII

(1.ª)

António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-05-25

Reprogramação Intercalar de Fundos

Comunitários UE 2014-2020/RAM

N.º

1863/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

2016-05-25 Fundo Especial de Segurança Social dos

Profissionais de Banca de Casinos

N.º

1865/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de

contratos de trabalho no Novo Banco

N.º

1866/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Falta da vacina Bexsero nas farmácias

N.º

1868/XIII

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD),

Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-25 Obras no Serviço de Urgência no

Centro hospitalar Tondela-Viseu