7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1736/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-13 Abate de árvores pela Infraestruturas

de Portugal S.A., em Bencanta (Coimbra)

N.º 1741/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-13

Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca

de Aguiar

N.º 1747/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-13

Sobre o Despacho nº 5911 - B/2016, de 3 de maio

N.º 1749/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-13

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES

DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES

N.º 1753/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-18 Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa

N.º 1757/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18

Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar

N.º 1758/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-18

Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA

N.º 1759/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-05-18 Situação dos pesticidas neonicotinoides

N.º 1760/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2016-05-18

Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e

comercial de Portimão

N.º 1761/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18

Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém.

N.º 1763/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-18

Escola Secundária Henrique Medina, Esposende

N.º 1765/XIII

(1.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-05-18

Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em

Centros de Recolha Oficiais

N.º 1767/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-18

Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

N.º 1768/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-18

Publicação do Decreto-lei nº 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da

carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.

N.º 1770/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2016-05-18

Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria

n. 311/2015, de 28 de setembro.

N.º 1776/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20

Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde

N.º 1777/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-05-20 Regadio de Sabariz / Cabanelas

N.º 1778/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade,

concelho de Vila Verde