II SÉRIE-B — NÚMERO 40

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Construção da variante à EN 101

N.º 1782/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados

primários

N.º 1784/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20

Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua

N.º 1785/XIII

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-05-20

Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES

N.º 1787/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20

Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)

N.º 1789/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja

N.º 1790/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 1791/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA 2016-05-20 Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1792/XIII

(1.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?

N.º 1794/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Plano de Revitalização da Ilha Terceira

N.º 1795/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-20

Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as Instituição particulares

de solidariedade social

N.º 1796/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de

estacionamento no aeroporto do Porto

N.º 1797/XIII

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-20

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE

ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA

N.º 1798/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD)

MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Questiona o Governo sobre a

articulação Cultura/Turismo e o orçamento da Cultura para o Algarve