7 DE JULHO DE 2016

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1799/XIII

(1.ª)

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-05-20 Corridas de galgos em Portugal

N.º

1800/XIII

(1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2016-05-20 Apoio à comunidade piscatória de

Armação de Pêra

N.º

1801/XIII

(1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2016-05-20

Integração dos trabalhadores do

Departamento de Identificação Civil na

carreira de Registo

N.º

1803/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Intervenção cirúrgica para correção de

prolapso de colostomia no Centro

Hospitalar do Algarve

N.º

1806/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-05-20

Questiona o governo sobre a existência

de medidas de apoio para os

produtores de cereja do concelho de

Alfândega da Fé como compensação

pelos prejuízos que as intempéries

causaram na cultura

N.º

1808/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-05-20

Questiona o governo sobre a existência

de medidas de apoio para os

produtores de cereja da Cova da Beira

e do Pinhal Interior em compensação

pelos prejuízos sofridos devidos às

intempéries

N.º

1810/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo

Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-20 Calendário fiscal

N.º

1811/XIII

(1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel

Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-20

Eventual incumprimento no transporte

de doentes da urgência e do

internamento, por parte de um

consórcio de empresas ao Hospital

Espírito Santo de Évora (HESE).

N.º

1815/XIII

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-24 Falta de recursos humanos no centro

de saúde de Vila do Bispo.

N.º

1816/XIII

(1.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando

Jesus (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24

Falta de médicos e degradação das

instalações na Unidade de Saúde de

Jazente.

N.º

1817/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-24 Professores do Quadro de Educação

Visual e Tecnológica

N.º

1820/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2016-05-24

Sobre condições de funcionamento e

segurança na linha do Sado - ferrovia

N.º

1821/XIII

(1.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-24 Estrutura orgânica dos serviços da área

da toxicodependência e alcoolismo

N.º

1823/XIII

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-05-24

Prejuízos na produção de cereja no

Fundão e medidas de apoio aos

produtores

N.º

1828/XIII

(1.ª)

António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís

Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-24 Quinta do Ludo - Ria Formosa