II SÉRIE-B — NÚMERO 40

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1643/XIII

(1.ª)

Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares

(PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra

Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna

(RASI) - Segurança Escolar

N.º 1645/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-04 Canetas para administração de insulina

N.º 1646/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Navegação Aérea de Portugal - NAV

Portugal, EPE, sem Conselho de Administração

N.º 1649/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04

Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM

N.º 1654/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria

N.º 1655/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-04

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1656/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1657/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2016-05-04

Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre

N.º 1659/XIII

(1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS 2016-05-04

Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém

N.º 1661/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-04 Redução do IVA da restauração

N.º 1663/XIII

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do

Marco

N.º 1666/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Remunerações das Entidades Reguladoras

N.º 1667/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-06

Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da

Madeira

N.º 1668/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-06

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do

Bonjardim e outras escolas do interior

N.º 1670/XIII

(1.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-06 Número de animais usados no circo

N.º 1672/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2016-05-06

Assédio moral contra trabalhadores do Novo Banco

N.º 1673/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-06 Arranque da segunda fase da obra no

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho