II SÉRIE-B — NÚMERO 40

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28 Reabilitação da Escola Básica 2+3 de

Azeitão

N.º 1587/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Mobilidade e infraestruturas no distrito

de Portalegre

N.º 1589/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados

de Educação - CNIPE

N.º 1590/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-04-28

Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu

N.º 1594/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Intenção de extinção do 3º ciclo do ensino básico no Agrupamento de

Escolas de Águeda

N.º 1596/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de

Camões, em Lisboa

N.º 1598/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1599/XIII

(1.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas

complementares

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2016-04-28

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região

Autónoma dos Açores

N.º 1605/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-28

Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja

N.º 1606/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2016-04-28

Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à

prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR 2016-04-28 Interdição da captura de raia.

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno

Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO MAR 2016-04-28

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos

comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e

verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1613/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno

Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-28

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos

comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e

verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-28 Reorganização do dispositivo do

Serviço de Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-29 Venda de locomotivas históricas na

Linha do Tua