7 DE JULHO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1674/XIII

(1.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-06

Programas específicos de apoio aos idosos e às IPSS/ Misericórdias do

Interior, Unidades de Cuidados Especializados (demências) e atrasos

nos pagamentos dos CLDS, no Distrito de Coimbra

N.º 1675/XIII

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09

Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de

Lisboa

N.º 1677/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a

Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas

do distrito de Viana do Castelo

N.º 1678/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-05-09

Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no

concurso de 2015

N.º 1679/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Concurso de internato médico 2016

N.º 1680/XIII

(1.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE 2016-05-09 Suspensão por três anos da construção

da barragem do Fridão

N.º 1681/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-09

Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal

N.º 1682/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Construção das novas instalações do

Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 1684/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2º

e 3º ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1685/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-09

Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de

Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 1686/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-05-09 Sobre a situação de saúde no concelho

de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1690/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Conclusão da construção da

Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão

N.º 1691/XIII

(1.ª)

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Redução do valor das Portagens na A28

N.º 1695/XIII

(1.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-05-09

Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil

Torrejano (CRIT)

N.º 1696/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-05-09 Segurança no transporte coletivo de

crianças

N.º 1700/XIII

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-05-10

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de

Setúbal