5 DE AGOSTO DE 2016

121

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 358/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Precariedade no setor dos seguros

N.º 359/XIII

(1.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto

ou incorreto do(s)seu(s)CAE

N.º 360/XIII

(1.ª)

Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), António Gameiro (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Hugo Costa

(PS), Ivan Gonçalves (PS)

S.E. DA ENERGIA Processo de troca de garrafas de gás e

alteração de operador

N.º 361/XIII

(1.ª)

Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Amianto nas Escolas de 1º Ciclo e jardins de

Infância

N.º 362/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Quais os planos para a conclusão das infraestruturas do IP 2 e IP8 que integram a subconcessão rodoviária do Baixo Alentejo?

N.º 363/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS) MIN. DA JUSTIÇA

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso

à justiça.

N.º 364/XIII

(1.ª) Pedro do Carmo (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa

concessionária

N.º 367/XIII

(1.ª)

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DO AMBIENTE Tratamento de efluentes suinícolas na região

de Leiria

N.º 369/XIII

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos

N.º 370/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S.

João da Madeira e de Santo Tirso

N.º 373/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado

N.º 374/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa

N.º 375/XIII

(1.ª) Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde

N.º 376/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos

aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo

à data da aposentação

N.º 379/XIII

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas

N.º 382/XIII

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral

N.º 384/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação atual e futura do Hospital de Barcelos