5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 444/XIII

(1.ª) João Vasconcelos (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar

atividades piscatórias ilegais

N.º 446/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 448/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho

em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.

N.º 449/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cumprimento do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro

N.º 451/XIII

(1.ª)

Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 452/XIII

(1.ª) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima

N.º 453/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 454/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE

Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa

N.º 456/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE

Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém

N.º 457/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada

N.º 459/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto

N.º 462/XIII

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Placas de fibrocimento com amianto na

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

N.º 463/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Radar Metereológico nos Açores

N.º 465/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros pelas 35 horas semanais

N.º 467/XIII

(1.ª) Paulo Sá (PCP)

S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do

Algarve - insistência

N.º 470/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)

N.º 471/XIII

(1.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de

Escolas nº1 de Serpa

N.º 472/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em

unidades hospitalares