5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1566/XIII

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Baguim do

Monte

N.º 1569/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1570/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da profissão de optometrista

N.º 1571/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na realização de cirurgia a aneurisma

N.º 1572/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Olhão, no Algarve

N.º 1573/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA ECONOMIA Exploração de petróleo e gás natural no

Algarve

N.º 1577/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barragem do Pisão - distrito de Portalegre

N.º 1579/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO DE BRAGANÇA DAS

VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO' (FNRE)

N.º 1580/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício

N.º 1582/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DO MAR Efeitos da greve na RAM

N.º 1583/XIII

(1.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão

N.º 1586/XIII

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais

em regime de PPP.

N.º 1587/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre

N.º 1590/XIII

(1.ª)

Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu

N.º 1591/XIII

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sobre utilização de animais para fins experimentais

N.º 1597/XIII

(1.ª) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica

N.º 1600/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)