II SÉRIE-B — NÚMERO 49

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1601/XIII

(1.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR

Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região

Autónoma dos Açores

N.º 1602/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1607/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla .

N.º 1608/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR Interdição da captura de raia.

N.º 1609/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DO MAR Acesso aos dados do radar metereológico -

Açores

N.º 1611/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD) MIN. DO MAR

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1612/XIII

(1.ª)

Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos

empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL.

N.º 1616/XIII

(1.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do dispositivo do Serviço de

Helicópteros de Emergência Médica

N.º 1618/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua

N.º 1619/XIII

(1.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA

Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas

N.º 1620/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Arranque de Oliveiras

N.º 1621/XIII

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho

das Comunidades Portuguesas

N.º 1623/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR Serviços mínimos durante greves nos Portos

N.º 1625/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa

N.º 1626/XIII

(1.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Greve no Porto de Lisboa

N.º 1627/XIII

(1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA

Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades

Portuguesas