II SÉRIE-B — NÚMERO 49

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Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII (1.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII

(1.ª)-AC Ascenso Simões (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-30 Negociação de direitos televisivos dos

clubes de futebol

N.º 22/XIII

(1.ª)-AC Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14

Financiamento do Ensino particular e Cooperativo

N.º 23/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-01-15

Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital

de São Bernardo, em Setúbal

N.º 24/XIII

(1.ª)-AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19 Transparência no 'Processo Cambridge'

N.º 25/XIII

(1.ª)-AC

Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-01-21 Estudo do LNEC sobre o Metro do

Mondego

N.º 33/XIII

(1.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-10 Acordo entre o Governo e o consórcio

Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII

(1.ª)-AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-11 Documentos do processo de

privatização da TAP

N.º 35/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22

Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII

(1.ª)-AC Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Documentação do Processo de

Privatização da TAP

N.º 39/XIII

(1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-03-01

Recomendações do Instituto Ricardo Jorge

N.º 42/XIII

(1.ª)-AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima

(PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Contrato celebrado entre a TAP e o

Grupo Urbanos

N.º 48/XIII

(1.ª)-AC José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 51/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-31

Listagem de todos os serviços adjudicados à empresa de serviços

médicos RPSM que entrou em insolvência e não pagou aos médicos

N.º 52/XIII

(1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa