5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 57/XIII

(1.ª)-AC Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-04-11

Fundamentação da decisão de entrega da gestão do Centro de Medicina Física

e Reabilitação do Sul a entidades privadas

N.º 62/XIII

(1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Sobre o processo de venda da Açoreana

N.º 68/XIII

(1.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE 2016-04-19 Lista de investimentos futuros ou em

curso na indústria da celulose

N.º 72/XIII

(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22 Contratos de garantia de potência

N.º 74/XIII

(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22

Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)

N.º 75/XIII

(1.ª)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA 2016-04-22

Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)e

Contratos de Aquisição de Energia (CAE)

N.º 77/XIII

(1.ª)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-22

Cópia do relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de

inscritos para cirurgia

N.º 79/XIII

(1.ª)-AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2016-04-22

Pede ao Governo a entrega de toda a documentação relativa à constituição do 'Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado' (FNRE)

N.º 80/XIII

(1.ª)-AC João Paulo Correia (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-28

Esclarecimentos no âmbito do processo de venda do Banco Efisa à

Pivot SGPS.

N.º 86/XIII

(1.ª)-AC

Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2016-05-10 Barragem do Alvito

N.º 88/XIII

(1.ª)-AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da

Silva (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA 2016-05-20 Venda da Torre da Alfandega da

Muralha de Guimarães

N.º 92/XIII

(1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla

Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação

do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da redução do

horário de trabalho do funcionalismo público para as 35 horas

N.º 94/XIII

(1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla

Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2016-06-01

Pede a entrega de todos os estudos sobre os impactos - incluindo a

necessidade de novas contratações e de reforço orçamental - que poderão

resultar para o Ministério da Saúde da eventual redução do horário de

trabalho

N.º 98/XIII

(1.ª)-AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla

Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

MIN. DO AMBIENTE 2016-06-01

Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do

Ambiente - obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço