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II SÉRIE-B — NÚMERO 49

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1531/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1532/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1533/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1534/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1535/XIII (1.ª)-AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1537/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal da Covilhã 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1539/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal do Fundão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1540/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Penamacor 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1541/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1542/XIII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Velha de Ródão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1543/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1544/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1545/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1547/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Tavira 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 1548/XIII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Real de Santo António 2016-06-23 Controlo de ervas daninhas

N.º 2/XIII (1.ª)-EI

José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Conselho Superior do Ministério Público

2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados

Portugueses em Macau

N.º 9/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade da Beira

Interior 2016-01-12

Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior

Universitário

N.º 11/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Aveiro 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário

N.º 13/XIII (1.ª)-EI

Luís Monteiro (BE) Universidade de Évora 2016-01-12 Atual situação financeira dos

estudantes do Ensino Superior Universitário