5 DE AGOSTO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 21/XIII (1.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM

N.º 26/XIII (1.ª)-AC

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova

N.º 27/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 28/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte

dos doentes de VIH/SIDA

N.º 30/XIII (1.ª)-AC

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 31/XIII (1.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades

no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 32/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 37/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Habitação social propriedade do IHRU

degradada

N.º 38/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Transferência da propriedade do

património edificado do IGFSS e do IHRU

N.º 40/XIII (1.ª)-AC

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Pousadas de juventude: serão revertidas

ou mantidas as concessões?

N.º 45/XIII (1.ª)-AC

Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas

N.º 49/XIII (1.ª)-AC

Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket,

Industry, Entrepeneur and SME's

N.º 50/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reestruturação do setor das águas

N.º 53/XIII (1.ª)-AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício

Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Reavaliação do Plano Nacional de

Barragens

N.º 55/XIII (1.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Funcional do Hospital Oriental de

Lisboa

N.º 60/XIII (1.ª)-AC

Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Dados sobre pessoas com deficiência

N.º 63/XIII (1.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos

N.º 66/XIII (1.ª)-AC

Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO

N.º 73/XIII (1.ª)-AC

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Contratos de interruptibilidade na energia