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II SÉRIE-B — NÚMERO 51

118

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2450/XIII (1.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Sardoal Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2466/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Tabua

Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2470/XIII (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Terras de Bouro Tarifa social no abastecimento de água

N.º 2579/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Cascais

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2589/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de

Chamusca

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2696/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Câmara Municipal de Soure

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 2716/XIII (1.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas

Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP

Distribuição

N.º 69/XIII (1.ª)-EI

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)

Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-

recibo pelas instituições de crédito

N.º 80/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários Remunerações da Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

N.º 85/XIII (1.ª)-EI

Heloísa Apolónia (PEV) Entidade Reguladora dos

Serviços de Águas e Resíduos

Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 110/XIII (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel

Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Requerimento solicitando informações

sobre a CGD ao Ministro das Finanças

N.º 2545/XIII (1.ª)-AL

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Câmara

Municipal de Arganil

Investimento na eficiência da rede de

iluminação pública por parte da EDP Distribuição