7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 653/XIII

(1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares

N.º 658/XIII

(1.ª) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-02-15

Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias

N.º 662/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-15

Atraso na Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro que

regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais

N.º 668/XIII

(1.ª) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM

N.º 669/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-02-18

Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave

N.º 687/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde

Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 688/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências

N.º 690/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias

(BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-22

Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro,

Abrantes, Barreiro e Lisboa

N.º 695/XIII

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-02-22 clientes BANIF

N.º 702/XIII

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2016-02-22 Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua

graduação académica

N.º 703/XIII

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 A41 - Aluimento de pavimento

N.º 707/XIII

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos

urgentes para a Linha de Cascais

N.º 710/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca

N.º 713/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria

N.º 718/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-02-23

Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte

N.º 726/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom

Manuel Martins

N.º 730/XIII

(1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito

dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

N.º 734/XIII

(1.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5

entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26