7 DE SETEMBRO DE 2016

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 838/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja

N.º 871/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-09 Posicionamento no correspondente escalão

da carreira docente

N.º 878/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e

Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu

N.º 879/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-09 Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso,

no distrito do Porto

N.º 880/XIII

(1.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-09

Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de

Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

N.º 884/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Despedimento Coletivo na Portway

N.º 885/XIII

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização

N.º 886/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-10

Disponibilização de Tratamento para a Hepatite C

N.º 893/XIII

(1.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-14

Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 897/XIII

(1.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2016-03-14 Situação da Psiquiatria da Infância e

Adolescência em Portugal

N.º 913/XIII

(1.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2016-03-14

Fundo dos profissionais de banca dos casinos

N.º 931/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 933/XIII

(1.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de

Canaveses

N.º 937/XIII

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16 Período Probatório de Docentes

N.º 945/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-03-16

Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que

aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga

N.º 948/XIII

(1.ª) João Torres (PS), Carla Sousa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo

N.º 954/XIII

(1.ª) Firmino Pereira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-16

Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova

de Gaia

N.º 976/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado em

refeitórios escolares