7 DE SETEMBRO DE 2016

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1121/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa,

no distrito de Beja

N.º 1140/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-01 Reabertura da Escola Básica do 1º Ciclo da

Erada, Covilhã

N.º 1150/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no

distrito de Braga

N.º 1222/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga

N.º 1223/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 1224/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

N.º 1225/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde

Amadora

N.º 1226/XIII

(1.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01

Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no

Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto

Minho, EPE)

N.º 1227/XIII

(1.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Negócio ilícito de transporte internacional

de passageiros em monovolumes

N.º 1233/XIII

(1.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04

Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas

N.º 1235/XIII

(1.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da

Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa

N.º 1238/XIII

(1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-04 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina,

em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro

N.º 1239/XIII

(1.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-04-04

Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)

N.º 1254/XIII

(1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06 Falta de limpeza em edifícios do

Agrupamento de Escolas de Mangualde

N.º 1256/XIII

(1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de

seguranças em ambiente escolar

N.º 1262/XIII

(1.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-04-06

Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias do

concelho de Vila Verde

N.º 1323/XIII

(1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DA SAÚDE 2016-04-06 Número de enfermeiros no Agrupamento

de Centros de Saúde Amadora